Deliberações da CONEP

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Deliberações da CONEP

- RESOLUÇÃO CNS Nº 706/2023

- OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

- OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

- OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

- OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

- Cartilha Direito de Participante de Pesquisa

- ORIENTAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS EM PESQUISAS EM AMBIENTE VIRTUAL

- ORIENTAÇÕES PARA A APRECIAÇÃO DE PESQUISAS DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS NOS CEPS DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19)

- Resolução 466/2012 - Diretrizes e Normas Regulamentadores de Pesquisa envolvendo seres humanos

- Resolução 510/2016 – Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

- Resolução 441 de 12 de maio de 2011 – Armazenamento de material biológico

- Resolução 346/2005 - Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.

- Resolução 446/2011 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

- Resolução 563/2017 - Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras

- Resolução 251/1997 - Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

- Carta Circular 166/2018 - Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.

- Carta Circular 051/2017 - Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.

-- Carta Circular 110/2017 - Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS

- Carta Circular 038/2014 - Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep

- Carta nº 0212 - Documento de conclusões do seminário interno sobre o tema: "Instituição Sediadora e Vinculada"

- Carta Circular nº 177 - cadastramento de instituições na plataforma Brasil

- Carta Circular nº 122 - esclarecimentos sobre e emissão de parecer de pendência pelo cep de coparticipante

- Carta Circular nº 121 - área temática especial errada deve ser convertida em pendência

- Circular 003 - Necessidade de rubrica em todas as páginas do TCLE

- Carta Circular 007 - Advertência sobre estudos de Bioequivalência

- Carta Circular nº 005-006-007 – Esclarecimentos quanto ao arquivo de documento no CEP

- NORMA OPERACIONAL N° 01-2012 - Norma Operacional sobre Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais centro coordenador

- Norma operacional nº 01/2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão

- Ofício Circular nº 060-2011

- Of. Circular nº 62-11 documentos necessários para inclusão de centro

- Ofício nº077 - Nova Lista de Checagem - Biobanco