Diário do Congresso Nacional

DISCURSO DO DEPUTADO SR. MÁRIO PALMÉRIO PROFERIDO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/10/1956, CUJA PUBLICAÇÃO SERIA FEITA POSTERIORMENTE.

O SR. MÁRIO PALMÉRIO — ( Para encaminhar a votação): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não me encontrava presente na sessão noturna, em que, pela primeira vez, desceu ao exame do Plenário o Projeto número 1.014-B, de minha autoria, que manda conceder, a Municipalidade de Uberaba, por ocasião das comemorações de seu centenário, a importância de cinco milhões de cruzeiros.

Desejo reafirmar o que já tinha declarado ao nobre relator da proposição, meu companheiro de partido e dileto amigo, Deputado Geraldo Mascarenhas, quanto ao espírito do projeto.

O Art. 1.º do projeto diz o seguinte:

Sr. Presidente, Srs. Deputados, creio ser desnecessário dar mais ênfase ainda à importância da Exposição Agropecuária que se realiza anualmente na minha cidade. Talvez seja, em todo o nosso território, a mais importante exposição de gado indiano a que lá se organiza.

Inúmeros Deputados, com assento nesta Câmara, comparecem todos os anos a Uberaba e poderão testemunhar o gigantesco esfôrço que minha região vem desenvolvendo, no sentido de melhorar, de selecionar e dar à pecuária nacional a projeção que ela hoje tem, graças, indiscutìvelmente, com a maior justiça, à iniciativa e ao esfôrço do pecuarista uberabense.

Não ocupei a tribuna, posteriormente àquela ocasião, para rebater as afirmações do nobre colega Carlos Pinto, porque compreendo, perfeitamente, que, no calor dos debates, S. Exa., poderia ter usado sem nenhuma intenção pejorativa de expressão que feriu, realmente, os brios de minha cidade, quando declarou que a festa que, pretendíamos realizar era uma "festa de roça". Limitei-me apenas a procurar o nobre Deputado Carlos Pinto e explicar a êle a repercussão que essas suas expressões causaram na minha cidade e que foram a causa dos protestos que S. Exa. recebeu. Encontrei entretanto por parte do Deputado Carlos Pinto a maior boa vontade em reexaminar a sua posição face ao meu projeto e dar, como acabou de afirmar desta tribuna, o seu favorável a esta proposição.

Desejo louvar ainda, e agradecer, a atitude que tomou o meu nobre companheiro de partido, Deputado Geraldo Mascarenhas apresentando o substitutivo que manda dar a [ ilegível] desta verba emprego conveniente numa obra de assistência social que possa marcar com destaque as comemorações dessa cidade. Aliás, Sr. Presidente, essa preocupação do nosso nobre Deputado Geraldo Mascarenhas já tinha sido examinada antes pela minha cidade quando se instituiu uma comissão dos festejos do centenário e a essa comissão, presidida por S. Exa. Reverendíssima D. Alexandre Gonçalves do Amaral, Bispo Diocesano daquela região, deu-se a mais absoluta autoridade para o emprêgo do dinheiro porvêntura concebido pelo Poder Público em forma de auxílio àquelas comemorações.

Mas o substitutivo do nobre Deputado Geraldo Mascarenhas teve, realmente, o mérito de fixar pelo menos, uma norma para quando tivermos de examinar projetos dessa natureza, procurando salvaguardar o dinheiro público, e impedindo que um prefeito ou administrador menos escrupuloso possa malbaratá-lo ou empregá-lo mal.

O Sr. Geraldo Mascarenhas — Permite um aparte?

O SR. MÁRIO PALMÉRIO — Com muito prazer.

O Sr. Geraldo Mascarenhas — Incluindo o seguinte: que esta obra ficará vinculada ao Código de Contabilidade. Isso é muito importante.

O SR. MÁRIO PALMÉRIO — Muito obrigado a V. Exa.

Peço a benevolência de V. Exa., Sr. Presidente, - já que o meu tempo se esgota — para prestar nesta oportunidade, minha homenegem (sic) à minha centenária Cidade de Uberaba, que tantos e tão relevantes serviços tem prestado ao nosso País. Independentemente do aspecto meramente pastoril de suas atividades, Uberaba é hoje, talvez, o centro mais importante educacional e cultural de tôda a região do Brasil Central. É uma cidade do interior do Triângulo Mineiro, que conta com cinco escolas superiores, entre as quais a Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Filosofia...

O Sr. Emival Caiado — Goiana (sic) têm maior número de estabelecimentos de ensino superior...

O SR. MÁRIO PALMÉRIO — Não sei se tem maior número do que Uberaba. Além do mais Uberaba não tem a grande facilidade de ser sede, capital de Estado, como Goiânia. Ali, em Uberaba o esfôrço [ ilegível] iniciativa nesse campo tem sido particulares...

Mas, como dizia, Faculdade de Odontologia, de Direito, de Medicina, Filosofia, Escola de Enfermagem — e, agora, pretendemos criar a Faculdade de Farmácia e a Escola de Engenharia — E, independentemente dêsses estabelecimentos de ensino superior, Uberaba é, indiscutivelmente, um centro científico de primeira grandeza onde se realizam congressos anuais. Agora mesmo, estamos às vésperas da instalação do Primeiro Congresso Jurídico do Triângulo Mineiro, já tendo sido realizados, no ano corrente outros conclaves dessa natureza.

Desejo ainda, Sr. Presidente, fazer um apêlo à Câmara Municipal da minha cidade — já que o substitutivo Geraldo Mascarenhas determina seja por ela previamente examinada e aprovada a entrega de 75% da verba — no sentido de que atendendo ao alto espírito público que ditou o referido substitutivo ao meu projeto — que, tenho certeza, esta Casa aprovará em benefício da minha cidade — autorize providências a fim de ser realizada ali uma grande obra de assistência social, que constitua efetivamente um marco nas comemorações do Centenário, e possa a população da nossa região contar com mais um instrumento de caráter social, que possa a vir a prestar, não tenho a menor dúvida, os mais generosos e urgentes serviços àquela zona. (Muito bem; muito bem. Palmas).

DIÁRIO do Congresso Nacional. Sessão: 10/10/56. Publicação: 16/10/56. Assunto: Enc. vot. do Proj. 1.014-B/56, que abre credito destinado aos festejos comemorativos do centenário da cidade mineira de Uberaba. p. 9548. Coluna: 3.