O Direito Constitucional é considerado suporte de todas as outras áreas do Direito, e, portanto, merece ser plenamente conhecido pelos Operadores das Ciências Jurídicas. O curso em questão objetiva formar profissionais especializados em Constitucional, aptos para destacar no cenário penal brasileiro.

Advogados, Bacharéis em Direito, Operadores do direito em geral, além daqueles que, dotados de diploma de nível superior, tiverem interesse particular nas disciplinas objeto do curso.

Introduzir e aprofundar o estudo do Direito Constitucional, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Constitucional. Ademais, se pretende abordar a aplicação do Direito Constitucional relativamente a vários ramos do Direito como uma condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito.