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Resolução
nº 037/04
Dispõe
sobre participação de docentes da Universidade
de Uberaba em eventos científicos e culturais.
O Reitor da Universidade de Uberaba, na qualidade de Presidente
do Conselho Universitário, de acordo com reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2004, e considerando que é dever da Universidade criar uma política de incentivo à pesquisa e de reconhecimento da produção científica.
RESOLVE:
Art.
1º - O afastamento de docentes de suas atividades na Instituição,
com o fim de participar de eventos científicos
e culturais, será concedido quando o solicitante
participar, efetivamente, como:
- palestrante, conferencista,
debatedor ou coordenador de mesas redondas, de simpósios
ou de atividade similar;
- autor ou co-autor de livros
ou de artigos científicos contextualizados em
linhas de pesquisa e publicados em revistas especializadas,
convidado especialmente para apresentar ou relatar os
trabalhos no evento;
- congressista, desde que
o evento aborde tema de comprovado interesse para a
área a qual está ligado o solicitante.
Art. 2º -
A solicitação de afastamento, com a devida exposição de motivos, deverá ter anuência do(s) Diretore(s) de Curso ou do Instituto ao qual o docente está
vinculado, cabendo à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a autorização.
Art. 3º -
O docente autorizado a participar do evento deverá
deixar programada, com o diretor do curso ou do Instituto, a ministração
das aulas por outro professor, ou a reposição
delas pelo próprio solicitante, conforme as pecualiaridades
das respectivas disciplinas e a programação
das atividades do curso.
Art. 4º -
Quando se tratar de trabalhos elaborados em equipe, os
membros do grupo indicarão a sua representação
no evento.
Art. 5º -
Aos participantes autorizados, poderá se concedido auxílio financeiro para inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, de acordo com a disponibilidade de recursos.
§ 1º - O auxílio financeiro deverá ser utilizado, respeitando-se os limites estabelecidos na Instrução Normativa competente.
§ 2 º - Deverão ser transcorridos 06 meses para que um novo auxílio para evento nacional possa ser concedido, e 12 meses para os auxílios para eventos internacionais.
Art. 6º -
Os pedidos encaminhados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação serão julgados de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução e atenderão os seguintes requisitos:
§ 1º - No caso de eventos nacionais, serão considerados apenas os pedidos para participação na forma expressa nos Artgs.1º e 5º desta Resolução - diárias: máximo de 3 dias consecutivos.
§ 2 º - No caso de eventos internacionais, os pedidos serão apreciados e deliberados de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.
Art. 7º - Após a realização do evento, o docente deverá apresentar na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a seguinte documentação:
a) comprovante de inscrição;
b) cópia do certificado de participação
no evento;
c) cópia dos anais(capa, folha de rosto e página onde consta o trabalho apresentado ou CD-ROM;
d) comprovantes de despesas( notas fiscais, recibos e outros).
Art.8º - Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a Resolução 06/98.
Uberaba,
21 de dezembro de 2004.
Marcelo
Palmério
Reitor
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