Especialização em Direito de Família e Sucessões

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O que é o curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões ?

O Direito de Família e Sucessões abrange questões fundamentais que afetam a vida de todos, como casamentos, divórcios, nascimentos, heranças, inventários e partilhas. Esses assuntos são de interesse universal e têm um impacto significativo na vida de qualquer pessoa que viva em sociedade. O objetivo principal do nosso de especialização é oferecer aos alunos uma visão aprofundada e abrangente dos conteúdos essenciais relacionados ao Direito de Família e Sucessões. Estudar essa área do direito significa acompanhar todo o desenvolvimento de um processo que busca garantir segurança jurídica aos titulares de direitos e, portanto, é uma oportunidade de compreender as diretrizes que justificam o caráter racional de todo o ordenamento jurídico.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais com diploma de curso superior em Direito ou áreas afins, que tenham interesse pelo assunto e desejam um conhecimento mais aprofundado.

ATOS LEGAIS

Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário e de acordo com a disposição na Resolução nº 150/23 de 21/08/2023-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 237887.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Da Caracterização da Família	60h
Módulos	Carga Horária
Introdução ao Direito de Família	10h
Origem e Evolução do Direito de Família	10h
As Famílias na Legislação Contemporânea	10h
Família e Parentesco	10h
Relações de Parentesco	10h
Filiação Socioafetiva	10h

Do Casamento e União Estável	60h
Módulos	Carga Horária
Habilitação para o Casamento	10h
Do Casamento	10h
Esponsais	10h
União Estável	10h
União de Fato, União Estável e Concubinato	10h
Registro de Casamento	10h

Do Divórcio e Separação Judicial e Extrajudicial	60h
Módulos	Carga Horária
Dissolução da Sociedade Conjugal	10h
Separação e Divórcio	10h
Separação e Divórcio Judicial e Extrajudicial	10h
Separação Consensual	10h
Petição Inicial de Divórcio	10h
Inventário e Partilha	10h

Direito das Sucessões	60h
Módulos	Carga Horária
O Fenômeno Sucessório	10h
Do Momento, Lugar e Objeto da Abertura da Sucessão	10h
Sucessões em Geral	10h
Sucessão Legítima	10h
Sucessão Legítima e Testamentária	10h
Da Herança	10h

Do Testamento	60h
Módulos	Carga Horária
Testamentos e Codicilos, Herança Jacente, Bens dos Ausentes	10h
A Sucessão Testamentária	10h
Testamentos e Transmissões	10h
Modalidades de Testamento, Disposições Testamentárias e Codicilo	10h
Testamento Ordinário e Extraordinário	10h
Testamento Público	10h

Da Herança e seus Herdeiros	60h
Módulos	Carga Horária
Herança	10h
Herdeiros Necessários	10h
Exclusão de Herdeiros por Indignidade e a Deserção	10h
As Disposições Testamentárias	10h
Herança Jacente e Herança Vacante	10h
Os Legados	10h

CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO

O curso tem uma carga horária total de 360 horas e o aluno pode concluí-lo a partir de 06 meses, desde que aprovado em todos os eixos previstos na organização curricular, sendo que o prazo máximo para conclusão é de 12 meses.
METODOLOGIA

O curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões pode ser concluído em 06 meses e o prazo máximo para conclusão é de 12 meses, sendo o início do curso imediato e em qualquer época do ano. Assim que ocorrer a baixa bancária do pagamento da primeira mensalidade do curso em nosso sistema e o aluno der o aceite no contrato digital no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o primeiro eixo será liberado.

O curso está organizado em 06 eixos, cada um deles com 06 módulos (unidades de aprendizagens), com uma carga horária total de 360 horas, e a cada eixo concluído com aprovação o aluno receberá uma certificação intermediária com carga horária de 60 horas.

Os conteúdos poderão ser desenvolvidos através de leituras do material didático, videoaulas com dicas do professor, desafios e análises de situações práticas, permitindo ao aluno reflexões a respeito dos assuntos abordados em cada um dos eixos e módulos.

Durante o curso, o aluno terá o acompanhamento e apoio da Coordenação Geral da Pós EaD|Digital, Coordenador do Curso, Professores Tutores, Secretaria e Mentoria, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), onde todos eles serão responsáveis pelo suporte pedagógico, acadêmico e administrativo aos discentes.

Caso tenha mais dúvidas, gentileza encaminhá-las ao(a) coordenador(a) do curso, através do e-mail informado acima.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS

Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
ENTREGA DE DOCUMENTOS

Após o início do curso, o aluno deverá anexar os seguintes documentos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:

1) Diploma do curso superior (frente e verso)
2) Carteira de Identidade
3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
4) Certidão de Nascimento ou Casamento

ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.